Última atualização: Junho de 2024]

Termos de serviço

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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site "pettito.com.br" e quaisquer outros sites, aplicativos ou serviços operados pela Pettito ("Loja"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com algum desses termos, por favor, não utilize a Loja.

2. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com a data de revisão atualizada. O uso contínuo da Loja após quaisquer alterações indica sua aceitação dos novos termos.

3. Uso da Loja

A Loja e seu conteúdo são destinados ao uso pessoal e não comercial. Você concorda em não utilizar a Loja para quaisquer fins ilegais ou não autorizados.

4. Registro e Segurança da Conta

Para utilizar certas funcionalidades da Loja, você pode precisar registrar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta e por todas as atividades que ocorram sob a sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.

5. Privacidade

Sua privacidade é importante para nós. Por favor, leia nossa Política de Privacidade para entender como coletamos, usamos e compartilhamos suas informações pessoais.

6. Compras e Pagamentos

Ao realizar uma compra na Loja, você concorda em fornecer informações precisas e completas de pagamento. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido a qualquer momento por motivos justificados, incluindo disponibilidade de produtos, erros na descrição ou preço do produto, ou qualquer outro motivo.

7. Preços e Descrições de Produtos

Fazemos o possível para garantir que todas as informações de preços e descrições de produtos sejam precisas. No entanto, erros podem ocorrer. Se encontrarmos um erro no preço de qualquer produto que você encomendou, entraremos em contato e lhe daremos a opção de reconfirmar o pedido com o preço correto ou cancelá-lo.

8. Política de Devolução

Leia nossa Política de Devolução para obter informações detalhadas sobre como proceder com devoluções e trocas de produtos.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Loja, incluindo texto, gráficos, logotipos, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, é de propriedade da Pettito ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido por leis de direitos autorais. Você não pode modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer conteúdo obtido da Loja sem a permissão expressa da Pettito.

10. Links para Sites de Terceiros

A Loja pode conter links para sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Pettito. Não temos controle sobre e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. Recomendamos que você leia os termos e condições e as políticas de privacidade de qualquer site de terceiros que visite.

11. Limitação de Responsabilidade

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12. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Pettito e seus colaboradores, diretores, agentes, subsidiárias, joint ventures e funcionários de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por qualquer terceiro devido a ou decorrente de sua violação destes Termos de Uso ou dos documentos que incorporam por referência, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

13. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração a conflitos de disposições legais.

14. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].